Direito Imobiliário e Condominial

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Direito Empresarial e Societário  

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Planejamento Sucessório e Inventários  

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Direito Público

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Nosso escritório

Somos um escritório de advocacia que conquistou sua credibilidade em décadas de serviços jurídicos prestados com excelência, incorporados na procura dos resultados mais adequadas às necessidades de cada cliente.

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Direito Imobiliário e Condominial

  O Direito Imobiliário trata dos aspectos da vida privada, tais como o condomínio, aluguel, a compra e venda de imóveis, incorporação imobiliária, regularização de imóveis, usucapião e outros usualmente ligados a questões de posse e propriedade.   Com grande experiência nesta área, participamos de importantes operações, sendo capazes de dar soluções ágeis e eficientes para os nossos clientes, desde problemas com regularização de imóveis, condomínios e loteamentos, até a realização de contratos imobiliários, investimentos e incorporação.   Além disso, temos um amplo suporte a condomínios e administradoras, com produtos específicos para a área condominial e com resultados muito expressivo na recuperação de passivo.

Direito Empresarial e Societário  

Hoje o Brasil atravessa de turbulências no cenário econômico, especialmente devido as consequências da pandemia do COVID-19. As empresas que se prepararem de forma adequada, sem dúvida, serão vencedoras nesse mercado extremamente competitivo.   A proposta do nosso escritório é proporcionar ao cliente as ferramentas necessárias para a realização desse feito! Adequações legais, escolha do modelo de gestão, do modelo empresarial e contratos sociais adequados são passos imprescindíveis para o sucesso.

Planejamento Sucessório e Inventários

  Sabemos que tudo aquilo que fora construído com suor e trabalho deve ser sempre preservado e cuidado para que se torne perene, continue rendendo frutos e seja devidamente alocado a quem a lei e a vontade pessoal tenham designado.   Somos especialistas em planejamento sucessório, bem como na realização de inventários, cuidando para que tudo seja feito de forma rápida, equânime e ainda minimizando o custo de taxas e impostos realizados sobre o patrimônio.

Direito Público

O direito público está formado por normas que possuem um grande foco social e organizacional. Nesse ramo do direito existe uma relação vertical entre o Estado e o indivíduo, ou seja, há uma hierarquia na qual o Estado é superior ao indivíduo porque representa os interesses da coletividade contra interesses individuais. Entretanto, não significa que o Estado pode descumprir a Constituição e a Legislação, submetendo pessoas físicas e jurídicas ao dissabor de condutas inadequadas, retirando-lhe direitos e deixando de suprir questões básicas. Nosso escritório atua de forma especial defendendo o servidor público e auxiliando especialmente empresas em regulação e contratos com a administração pública.

  • Atuação

    Direito Imobiliário e Condominial

     
    O Direito Imobiliário trata dos aspectos da vida privada, tais como o condomínio, aluguel, a compra e venda de imóveis, incorporação imobiliária, regularização de imóveis, usucapião e outros usualmente ligados a questões de posse e propriedade.
     
    Com grande experiência nesta área, participamos de importantes operações, sendo capazes de dar soluções ágeis e eficientes para os nossos clientes, desde problemas com regularização de imóveis, condomínios e loteamentos, até a realização de contratos imobiliários, investimentos e incorporação.
     
    Além disso, temos um amplo suporte a condomínios e administradoras, com produtos específicos para a área condominial e com resultados muito expressivo na recuperação de passivo.

  • Atuação

    Direito Empresarial e Societário  

    Hoje o Brasil atravessa de turbulências no cenário econômico, especialmente devido as consequências da pandemia do COVID-19. As empresas que se prepararem de forma adequada, sem dúvida, serão vencedoras nesse mercado extremamente competitivo.
     
    A proposta do nosso escritório é proporcionar ao cliente as ferramentas necessárias para a realização desse feito! Adequações legais, escolha do modelo de gestão, do modelo empresarial e contratos sociais adequados são passos imprescindíveis para o sucesso. 

  • Atuação

    Planejamento Sucessório e Inventários

     
    Sabemos que tudo aquilo que fora construído com suor e trabalho deve ser sempre preservado e cuidado para que se torne perene, continue rendendo frutos e seja devidamente alocado a quem a lei e a vontade pessoal tenham designado.
     
    Somos especialistas em planejamento sucessório, bem como na realização de inventários, cuidando para que tudo seja feito de forma rápida, equânime e ainda minimizando o custo de taxas e impostos realizados sobre o patrimônio.

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    Direito Público

    O direito público está formado por normas que possuem um grande foco social e organizacional. Nesse ramo do direito existe uma relação vertical entre o Estado e o indivíduo, ou seja, há uma hierarquia na qual o Estado é superior ao indivíduo porque representa os interesses da coletividade contra interesses individuais.

    Entretanto, não significa que o Estado pode descumprir a Constituição e a Legislação, submetendo pessoas físicas e jurídicas ao dissabor de condutas inadequadas, retirando-lhe direitos e deixando de suprir questões básicas.

    Nosso escritório atua de forma especial defendendo o servidor público e auxiliando especialmente empresas em regulação e contratos com a administração pública.

Destaques
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Advogados Associados

Agustinho Fernandes Dias da Silva

Advogado

Somos um escritório de advocacia que conquistou sua credibilidade em décadas de serviços jurídicos prestados com excelência, incorporados na procura dos resultados mais adequadas às necessidades de cada cliente.

Foto-Eduardo

Eduardo Bastos da Silva

Advogado

É advogado, formou-se na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Graduado em Engenharia Mecânica e Engenharia Civil, ambos pela Universidade Gama Filho. É também tecnólogo em mecânica. Foi supervisor de equipamentos na área petrolífera e perito judicial na área imobiliária.
Desempenha também avaliação patrimonial e de seguros nas áreas comercial, industrial e residencial. Especialista na área de concreto leve  e construção civil Responsável pelas áreas técnica e de avaliação do escritório.

Foto-Rafael-Pellegrino

Rafael Pellegrino Medeiros Penna Bastos

Advogado

Com vasta experiência na área Imobiliária e Construção Civil, o Prof. Me. Rafael Pellegrino Medeiros Penna Bastos percorreu um exitoso caminho em algumas das principais empresas do setor, como a Carvalho Hosken S.A, Grupo Sá Cavalcante e CPN (Consórcio Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia).

Advogados Associados

  • Advogado

    Agustinho Fernandes Dias da Silva

    Desembargador Federal Aposentado, o Professor Dr. Agustinho Fernandes é Doutor em Direito, foi Professor Titular de Direito Internacional Privado da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Católica de Petrópolis, dentre outras faculdades.

  • Advogado

    Rafael Pellegrino Medeiros Penna Bastos

    Com vasta experiência na área Imobiliária e Construção Civil, o Prof. Me. Rafael Pellegrino Medeiros Penna Bastos percorreu um exitoso caminho em algumas das principais empresas do setor, como a Carvalho Hosken S.A, Grupo Sá Cavalcante e CPN (Consórcio Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia).

  • Advogado

    Eduardo Bastos da Silva

    É advogado, formou-se na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Graduado em Engenharia Mecânica e Engenharia Civil, ambos pela Universidade Gama Filho. É também tecnólogo em mecânica. Foi supervisor de equipamentos na área petrolífera e perito judicial na área imobiliária.
    Desempenha também avaliação patrimonial e de seguros nas áreas comercial, industrial e residencial.
    Especialista na área de concreto leve (celular) e construção civil
    Responsável pelas áreas técnica e de avaliação do escritório.

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